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Plano de Saúde deve pagar despesa hospitalar de acompanhante de idoso

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São PauloPlano de Saúde deve pagar despesa hospitalar de acompanhante de idoso.

Os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiram que cabe ao plano de saúde o custeio das despesas – diárias e refeições – dos acompanhantes de pacientes idosos internados. A decisão do STJ reforma acórdão do Tribunal de Justiça do Rio.

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O relator, ministro Villas Bôas Cueva, afirmou que o custeio das despesas com o acompanhante é de responsabilidade da operadora do plano de saúde, conforme determinado em resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar.

Ele acrescentou que, no que se refere à obrigação legal criada pelo artigo 16 do Estatuto do Idoso, cabe à unidade hospitalar ‘criar as condições materiais adequadas para a permanência do do acompanhante do paciente idoso em suas dependências.

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